Lançamento - APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2026

EDITAL

APOIO AO ASSOCIATIVISMO 2026

A Junta de Freguesia de Campanhã, na sua reunião de 29 de abril de 2026, deliberou, ao abrigo das alíneas t) e o) do n.º 1 do artigo 16.º do Anexo I a que se refere o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e para efeitos de execução do Fundo de Apoio ao Associativismo, aprovado em reunião da Câmara Municipal do Porto, convidar as Associações, Coletividades e Clubes que tenham sede ou desenvolvam trabalho relevante junto da população da Freguesia, competindo às entidades públicas, nomeadamente às autarquias, reconhecer a relevância que as respectivas atividadesdesempenham na função identitária das comunidades, da coesão social, na dinamização da vida cultural, desportiva e recreativa, procurando-se deste modo contribuir para a melhoria de instalações e equipamentos, assim como a implementação de projetos de reconhecido mérito e oportunidade para a Freguesia.

Os eixos de intervenção são:

a) Coesão Social;

b) Cultura e Animação;

c) Educação;

d) Desporto;

e) Juventude e Ambiente.

O valor global do orçamento é de 120.000 € (cento e vinte mil euros).

O valor máximo a financiar por projeto é o seguinte:

a) Projetos de infraestruturas (obras – valores máximos):

i. Coesão Social: 30.000 € (trinta mil euros);

ii. Cultura e Animação: 20.000 € (vinte mil euros);

iii. Desporto: 30.000 € (trinta mil euros);

iv. Educação: 20.000 € (vinte mil euros);

v. Juventude e Ambiente: 20.000 € (vinte mil euros).

b) Projetos diversos: o valor máximo a financiar por cada eixo é de 15.000 € (quinze mil euros).

Cada instituição ou coletividade apenas pode apresentar uma candidatura. Em caso de igualdade de pontuação atribuída pelo júri, será dada preferência a entidades cujos projetos não tenham sido contemplados em concursos anteriores.

Mais deliberou a Junta de Freguesia, tendo em consideração a idoneidade, honorabilidade, competência e independência já demonstradas, assim como o conhecimento socioeconómico da freguesia e do movimento associativo, nomear para o júri do concurso as seguintes personalidades:

Presidente: Prof. Manuel António de Sousa Oliveira (ex-Diretor do Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto);

Vogais: Ricardo Alexandre Araújo Nogueira (Educador Social) e Rui Jorge Rodrigues Ferreira Martins (Programador e dinamizador de atividades culturais e recreativas);

Membro suplente: Fernando Manuel Pinto Ribeiro.

A ata n.º 1 do júri, de 30 de abril de 2026, onde se encontram estabelecidos os critérios de seleção, consta como anexo ao presente Edital, fazendo dele parte integrante, assim como as condições de apoio.

Só serão aceites candidaturas apresentadas em suporte digital, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página eletrónica da autarquia, devidamente identificadas como “Apoio ao Associativismo 2026”, e enviadas para o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até às 23h59 do dia 17 de maio de 2026, dirigidas ao Presidente do Júri do Concurso de Apoio ao Associativismo 2026.

Porto, 4 de maio de 2026.

O presidente da Junta

Paulo Ribeiro