A Câmara do Porto anunciou hoje o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície para a construção de 400 casas de renda acessível e 200 de renda livre.
Em conferência de imprensa, o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, apontou para 2022 a conclusão do que designou como "a maior operação de arrendamento acessível no país", sendo um projeto localizado no Monte da Bela, em Campanhã, na mesma área onde existia o Bairro de São Vicente de Paulo, e o outro no antigo Quartel do Monte Pedral, nas ruas de Constituição e Serpa Pinto. No Monte da Bela a autarquia perspetiva 230 fogos, 80 a preços de mercado e 150 com renda acessível, ao passo que no Monte Pedral, a perspetiva é construir 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre.
«A Junta de Freguesia de Campanhã congratula-se com a noticia dada pela Câmara Municipal do Porto relativamente ao projeto de requalificação do Monte da Bela “Extinto Bairro São Vicente Paulo”,após 15 anos da demolição e abandono daqueles terrenos.
Assim, esperamos que a Câmara Municipal do Porto, possa vir a dar prioridade a antigos moradores que queiram regressar às suas origens.
O Presidente da Junta Ernesto Santos»
--- Notícia Original:http://www.porto.pt/noticias/porto-estreia-programa-de-habitacao-para-renda-acessivel-a-nivel-nacional
Porto estreia programa de habitação para renda acessível a nível nacional
24-01-2019
Rui Moreira reuniu esta manhã com o Conselho Municipal de Economia para apresentar o programa da Câmara para promover habitação de renda acessível. Monte Pedral, junto à Constituição, e Monte da Bela, em Campanhã, são nervo estratégico desta inovadora operação, única no país, que terá capacidade para receber 1 700 novos habitantes e ainda cerca de 100 estudantes.
Coube ao vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, explicar as premissas do Programa Municipal de Renda Acessível em conferência de imprensa posterior à reunião com os 24 conselheiros para a Economia da cidade, na qual foi apresentada em primeira mão "a maior operação de promoção de habitação a renda acessível em curso no país".
O programa - avançou - vai ser aplicado em dois terrenos municipais: no antigo Quartel de Monte Pedral, localizado no centro da cidade, entre as ruas da Constituição, Serpa Pinto e Egas Moniz; e no terreno do Monte da Bela, situado em Campanhã, na mesma área onde existia o Bairro de São Vicente de Paulo que foi demolido há cerca de 10 anos.
São estes os dois únicos terrenos com potencial habitacional de grande escala do concelho do Porto, pois - como esclareceu - embora "haja a ideia de que há muito terreno municipal disponível para a habitação, a verdade é que a maior parte está afeta a diferentes usos", sejam áreas verdes, equipamentos, parcelas pequenas, usos especiais e bairros camarários.
"A Câmara do Porto tem disponível para a promoção de habitação acessível uma parte residual do seu domínio privado municipal", reforçou o vereador, secundado pelo presidente da Câmara do Porto e pelo vereador da Economia, Ricardo Valente.
Regra: dois terços da habitação para renda acessível
No antigo Quartel de Monte Pedral, que Rui Moreira conseguiu reaver para a cidade após reclamar a sua devolução junto do Ministério da Defesa, vão nascer 370 habitações: 250 com rendas condicionadas (68%) e 120 frações com renda livre (32%). Nesta proporção, a habitação a renda acessível será de dois terços (30 300 m2), contra um terço de renda livre (14 100 m2). No total, serão cerca de 44 400 m2 para arrendar.
Com cerca de 25 000 m2 de terreno, estima-se que a área disponível para construção atinja os 55 000 m2. Depois de feita a necessária alteração simplificada ao PDM (hoje o terreno está classificado como equipamento), vai ter capacidade para ser morada de cerca de 1 100 pessoas.
A este número, somam-se cerca 100 camas para a residência universitária que vai ocupar o edifício da frontaria do antigo quartel (com entrada pela Rua de Serpa Pinto). Aqui, como acrescentou Rui Moreira, está previsto o investimento de 2,8 milhões de euros ser municipal, mas o autarca espera que a ele se possam vir a associar a Universidade do Porto e o Instituto Politécnico do Porto.
O investimento global é de 52 milhões de euros, sendo que a grande fatia do investimento é do privado que vencer o concurso, cerca de 49,2 milhões de euros (o valor remanescente são os 2,8 milhões de euros a cargo do Município para a residência universitária).
Considerando que o projeto também contempla equipamentos e serviços, serão criados três novos arruamentos, dois pedonais e um para circulação automóvel.
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