Categoria: Freguesia

Voto Acompanhado - Delegado de Saúde disponível durante o dia da eleição

Nos termos da Lei Eleitoral, as mesas das assembleias/secções de voto podem exigir aos eleitores afetados por doença ou deficiência física notórias, atestado comprovativo da impossibilidade de praticarem os atos necessários ao exercício do direito de voto, quando pretendam fazê-lo acompanhados de outro cidadão eleitor por si escolhido que garanta a fidelidade da expressão do seu sentido de voto.

Com vista à emissão destes atestados, a/o Delegado/a de Saúde estará disponível para atendimento no dia 12 de outubro, dia da eleição , durante o funcionamento das assembleias de voto das 08h00 às 19h00, na Rua Faria de Guimarães, 915/931, 4200-292 Porto.

Eleições autárquicas 2025

EDITAL - ENCERRAR os Serviços Administrativos e da Ação Social

Detalhes: Escrito por JF Campanhã; 4 anos 8 meses atrás; Visualizações: 7190

Aviso
Ernesto Fortunato Neves dos Santos, Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, concelho do Porto, informa que em reunião extraordinária da Junta de Freguesia de Campanhã, de 2 de fevereiro de 2021, foi decidido ao abrigo da alínea b) do artigo 19º do anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 setembro, dar imediato cumprimento à determinação da Autoridade de Saúde Local de ENCERRAR os Serviços Administrativos e da Ação Social, pelo facto de se ter verificado um surto de COVID 19 em funcionárias da autarquia.
Cumprido o período de isolamento profilático e de quarentena, os serviços reabrirão em 15 de fevereiro de 2021.
Informa-se também que ficou sem efeito a reunião ordinária da Junta a realizar no dia 3 de fevereiro de 2021.

Porto, 02 Fevereiro 2021
O Presidente da Junta
Ernesto Santos