Porto.
EDITAL N1D/275733/2020/CMP
Rui de Carvalho de Araújo Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, faz saber, para efeitos do disposto no art.° 56.0 (Publicidade das Deliberações) da Lei n.° 75) 2013, de 12 de setembro, as deliberações tomada na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 13 de julho de 2020.
- Deliberação sobre a aprovação da 2a. Alteração ao Mapa de Pessoal 2020. Aprovada.
- Deliberação sobre autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da decisão de realização de serviços a mais no contrato de Licenciamento de software e serviços conexos n.° CPAQ/1/2017/DMC. Aprovada.
- Deliberação sobre aprovação do Contrato de Subconcessão de uso privativo dos bens do Domínio Público Ferroviário do Porto, a celebrar entre o Município do Porto e a IP Património — Administração e Gestão Imobiliária, S.A. Aprovada.
- Deliberação sobre desafetação de parcela de terreno integrada no domínio público municipal, sita na Rua do Estoril, da União de Freguesias de Lardeio do Ouro e Massarelos. Aprovada.
- Deliberação sobre desafetação de parcela de terreno integrada no domínio público municipal, sita na Rua do Dr. Marques de Carvalho, da freguesia de Ramalde. Aprovada.
- Deliberação sobre a Consolidação de Contas - Relatório Consolidado do Município do Porto 2019. Aprovada.
E para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume.
Eu, Adolfo Sousa, Diretor Municipal da Presidência, o subscrevi.
Porto, Paços do Município, 15 de julho de 2020.
Em anexo o edital das deliberações tomada na Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, de 13 de julho de 2020
jf-campanha/documentos/PDF Anexos 2020/2007_13-Edital-sessao-AM13-07-2020.pdf
